Projeto apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) garante às empresas que operam exclusivamente pelo meio virtual o direito de ter como sede endereço residencial. O objetivo do projeto (PLS 641/2011), argumenta o autor, é garantir a livre iniciativa econômica aos empreendedores, que poderiam, com isso, reduzir despesas. Na justificação do projeto, o senador argumenta que as restrições impostas pelos municípios ao funcionamento…
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) é o novo líder da bancada no Senado. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (1/2), ao final da reunião de senadores petistas. Pinheiro recebeu o cargo das mãos do senador Humberto Costa, que foi o líder escolhido no ano passado e recebeu diversos títulos de influência e representatividade no Congresso Nacional em 2011. Pinheiro destacou-se em 2011…
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) é o novo líder da bancada no Senado. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (1/2), ao final da reunião de senadores petistas. Pinheiro recebeu o cargo das mãos do senador Humberto Costa, que foi o líder escolhido no ano passado e recebeu diversos títulos de influência e representatividade no Congresso Nacional em 2011. Pinheiro destacou-se em 2011…
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou um projeto de lei (PLS 22/2011) que autoriza a União a conceder isenção fiscal, anistia e remissão de tributos para pessoas físicas e jurídicas atingidas por desastres. Atento aos impactos socioeconômicos associados às tragédias naturais, Lindbergh acredita que a proposição possibilitará ao poder público agir rapidamente no socorro às vítimas e estimular a recuperação econômica das…
Nesta quinta-feira (2/2), o Congresso Nacional dará início a mais um ano legislativo, que promete ser bem movimentado para o Senado Federal. Um grande número projetos vai mobilizar os senadores, seja nas comissões permanentes ou temporárias, nas subcomissões e no Plenário. As eleições municipais de 2012 podem diminuir um pouco o ritmo de trabalho do Parlamento a partir de julho, mas, ainda…
Nesta quinta-feira (2/2), o Congresso Nacional dará início a mais um ano legislativo, que promete ser bem movimentado para o Senado Federal. Um grande número projetos vai mobilizar os senadores, seja nas comissões permanentes ou temporárias, nas subcomissões e no Plenário. As eleições municipais de 2012 podem diminuir um pouco o ritmo de trabalho do Parlamento a partir de julho, mas, ainda…
Nesta quinta-feira (2/2), o Congresso Nacional dará início a mais um ano legislativo, que promete ser bem movimentado para o Senado Federal. Um grande número projetos vai mobilizar os senadores, seja nas comissões permanentes ou temporárias, nas subcomissões e no Plenário. As eleições municipais de 2012 podem diminuir um pouco o ritmo de trabalho do Parlamento a partir de julho, mas, ainda…
Em sessão solene a realizar-se no plenário da Câmara dos Deputados, às 16h desta quinta-feira (2/2), inicia-se o ano legislativo de 2012. Senadores e deputados instalam os trabalhos da 2ª sessão legislativa ordinária da 54ª legislatura, ouvindo a leitura de mensagem a ser enviada pela presidente Dilma Rousseff. É a segunda mensagem que ela envia ao Congresso e a expectativa dos parlamentares…
