Os valores não procurados dos prêmios das loterias federais poderão ser destinados para ações de saúde. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 313/2011, que deve ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (14/12), a partir das 11h. O projeto, do senador Paulo Davim (PV-RN), prevê que a Caixa Econômica Federal destine a totalidade dos…
O senador Paulo Paim elogiou nesta segunda-feira (12/12), em pronunciamento no Plenário do Senado, o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de repercussão geral na questão da “desaposentadoria” ou “desaposentação”. Esse instituto permite que, quando a pessoa continua a trabalhar depois de aposentada, ela solicite a troca da aposentadoria antiga por um benefício recalculado, com as novas contribuições, para aumentar seus proventos.…
O deputado Efraim Filho (DEM-PB) entregou no fim da semana passada o relatório setorial referente à área temática 10 (Trabalho, Previdência e Assistência Social) do Orçamento 2012. No documento, o parlamentar pede especial atenção do relator-geral da peça orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que sejam assegurados recursos para a concessão de um reajuste real no valor dos benefícios previdenciários acima do…
O senador e líder do PT no Senado, Humberto Costa, está entre os 20 parlamentares mais influentes no Congresso Nacional e o mais influente de Pernambuco, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O petista, que está apenas no seu primeiro ano de mandato, ocupa a 13ª colocação nacional. Além da liderança do PT, Humberto também comanda o Bloco de…
O senador e líder do PT no Senado, Humberto Costa, está entre os 20 parlamentares mais influentes no Congresso Nacional e o mais influente de Pernambuco, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O petista, que está apenas no seu primeiro ano de mandato, ocupa a 13ª colocação nacional. Além da liderança do PT, Humberto também comanda o Bloco de…
O médico e ex-ministro da Saúde, senador Humberto Costa, concede entrevista ao programa Argumento, da TV Senado, sobre a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), aprovada recentemente pelo Senado Federal. Na mesma entrevista, o petista comenta as vantagens da Emenda 29 que regulamenta os recursos para a saúde. Assista.
As vítimas de violência física, sexual ou psicológica poderão receber benefício previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Essa garantia está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 436/2011, de autoria do líder do PT, Humberto Costa (PE). A matéria foi aprovada nesta semana na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, em caráter terminativo, e segue agora…
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (8/12), com 59 votos a favor e 12 contra, a proposta de prorrogação da vigência da Desvinclulação de Receitas da União (DRU) até 2015. Considerada prioridade pelo governo, a DRU dá liberdade ao Executivo para gastar como quiser 20% das receitas orçamentárias – em 2012, esse percentual corresponderá a R$ 62,4 bilhões, segundo o Ministério…
