Tag: Senado

Senado promoverá ciclo de debates sobre distribuição dos royalties do pré-sal

Temos que zelar por essa riqueza e ela deve ser vinculada à educação, à saúde, ao desenvolvimento tecnológico para que a riqueza do pré-sal se torne a riqueza do Brasil Na reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) na semana passada, os senadores aprovaram a realização de um ciclo de debates sobre a distribuição dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal em…

Senado promoverá ciclo de debates sobre distribuição dos royalties do pré-sal

Temos que zelar por essa riqueza e ela deve ser vinculada à educação, à saúde, ao desenvolvimento tecnológico para que a riqueza do pré-sal se torne a riqueza do Brasil Na reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) na semana passada, os senadores aprovaram a realização de um ciclo de debates sobre a distribuição dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal em…

Projeto de Humberto pede que cobrança indevida na internet seja ressarcida em dobro

Se o consumidor pagar indevidamente por um produto comprado na internet, o valor excedido poderá ser devolvido em dobro, acrescido de juros e correção monetária. O projeto apresentado pelo senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, pretende ampliar os direitos dos consumidores on-line. A proposta prevê também que em caso de desistência do produto no prazo de sete dias, ou na ausência…

Lei de Reforma Psiquiátrica é um marco para o País, afirma Humberto

Os 10 anos de criação da Lei da Reforma Psiquiátrica brasileira – Lei 10.216/2001 – foram comemorados nesta quinta-feira (11/8) com uma audiência pública na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (Cassaude) do Senado. Para o líder do PT no Senado e presidente da Subcomissão, Humberto Costa (PT-PE), que requereu a audiência, a Lei da Reforma Psiquiátrica incluiu o…

Lei de Reforma Psiquiátrica é um marco para o País, afirma Humberto

Os 10 anos de criação da Lei da Reforma Psiquiátrica brasileira – Lei 10.216/2001 – foram comemorados nesta quinta-feira (11/8) com uma audiência pública na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (Cassaude) do Senado. Para o líder do PT no Senado e presidente da Subcomissão, Humberto Costa (PT-PE), que requereu a audiência, a Lei da Reforma Psiquiátrica incluiu o…