O Senado deverá decidir, nos próximos meses, se a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá continuar sendo exigida para que os bacharéis em Direito possam exercer a profissão ou se o diploma de curso superior deve ser considerado como único comprovante para exercício da advocacia. É que aguarda inclusão em Ordem do Dia do Plenário para votação…
Em reunião prevista para a primeira quarta-feira (3/8) após o recesso, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar as últimas duas proposições apresentadas pela Comissão da Reforma Política, de um total de 11 matérias que tramitam sobre o tema. Os senadores da comissão ainda precisam deliberar sobre o financiamento público de campanha (PLS 268/2011) e sobre critérios…
Em reunião prevista para a primeira quarta-feira (3/8) após o recesso, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar as últimas duas proposições apresentadas pela Comissão da Reforma Política, de um total de 11 matérias que tramitam sobre o tema. Os senadores da comissão ainda precisam deliberar sobre o financiamento público de campanha (PLS 268/2011) e sobre critérios…
O Senado tem prazo até 18 de agosto para votar a Medida Provisória (MP) 529/11, que reduziu de 11% para 5% a alíquota paga pelo microempreendedor individual incidente sobre o piso do salário de contribuição para a Previdência Social. Já aprovada pela Câmara, a MP perderá a validade caso não seja votada até essa data. A mesma medida provisória também traz benefícios…
O senador e líder do PT, Humberto Costa, participou na tarde desta quinta-feira (21/7) do encontro dos empresários ligados ao Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon/PE) com representantes dos bancos financiadores de programas estruturais do Governo Federal, a exemplo do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Em rápida fala, Humberto fez questão de se colocar…
Um período de intensos debates. Assim os senadores avaliaram o primeiro semestre desta legislatura, encerrado oficialmente nesta semana. Para eles, a discussão de temas como as novas regras para cálculo do salário mínimo, a flexibilização das regras para licitações públicas, as mudanças no sistema eleitoral propostas pela reforma política e a busca por uma solução para partilha dos royalties do pré-sal são…
Um período de intensos debates. Assim os senadores avaliaram o primeiro semestre desta legislatura, encerrado oficialmente nesta semana. Para eles, a discussão de temas como as novas regras para cálculo do salário mínimo, a flexibilização das regras para licitações públicas, as mudanças no sistema eleitoral propostas pela reforma política e a busca por uma solução para partilha dos royalties do pré-sal são…
A quarta edição do Concurso de Redação do Senado Federal terá como tema “O Brasil que a gente quer é a gente quem faz”. A intenção do concurso é trazer uma reflexão sobre o processo democrático e o exercício da cidadania. As inscrições poderão ser feitas por estudantes de todo o país até o dia 30 de setembro. Serão escolhidos os melhores…
