A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta semana o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012. Representante da Bancada do PT na comissão, senador Walter Pinheiro, endossou acordo com demais parlamentares garantindo a aprovação de emenda do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê aumento real para os aposentados e pensionistas. No texto da LDO constará…
O senador Humberto Costa (PT/PE), líder do PT no Senado, comemorou em seu discurso desta terça-feira (12/7) o aniversário de 187 anos da Confederação do Equador. O movimento revolucionário, de caráter republicano, eclodiu no Recife em 2 de julho de 1824 contra as ameaças à independência política do Brasil – proclamada em 1822 por D. Pedro I – e as tentativas de…
O Senado tem prazo até o dia 7 de agosto para votar a Medida Provisória (MP) 528/11, que reajustou em 4,5% ao ano os valores da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) até 2014. Primeiro item da Ordem do Dia, a MP tranca a pauta do Plenário e perderá a validade caso não seja votada nesse período. Transformada no…
O Senado tem prazo até o dia 7 de agosto para votar a Medida Provisória (MP) 528/11, que reajustou em 4,5% ao ano os valores da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) até 2014. Primeiro item da Ordem do Dia, a MP tranca a pauta do Plenário e perderá a validade caso não seja votada nesse período. Transformada no…
Produtores de açúcar e álcool de Pernambuco estiveram recentemente em Brasília com o líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa (PE), e com o senador Jorge Viana (PT/AC), para discutir alguns itens do Código Florestal. Os empresários foram recebidos no gabinete da liderança do PT e criticaram a redação de alguns itens do Código que, para eles, criam insegurança jurídica e…
A sessão extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta terça-feira (12/7), em que deve ser votada a PEC 11/11 – que trata do rito das medidas provisórias (MPs) no Senado – também terá na pauta projetos remanescentes da Reforma Política. Um deles é o PLS 268, de 2011, que propõe o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Pela proposta,…
Por pressão do Senado, o Governo pretende estender a todos os aeroportos do País as regras diferenciadas de licitações criadas para a Copa-2014 e a Olimpíada-2016. A ideia é fazer a mudança por meio de uma nova medida provisória a ser enviada ao Congresso em alguns dias. Dessa forma, não seria necessário mexer no texto da medida já aprovada pela Câmara que…
O líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa (PE), quer tornar ilegal a exigência de cheque caução, nota promissória ou outra garantia financeira como condição para prestação de serviço médico-hospitalar coberto por plano de saúde. A ilegalidade dessa prática está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 327, de autoria do próprio senador. A exigência destas garantias, antes ou…
