O Regime Diferenciado de Contratações Públicas, que irá realizar as licitações e contratos necessários para as obras da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, foi aprovado pelo plenário do Senado por 46 votos favoráveis e 18 contrários. O RDC é um instrumento que aproxima o custo das obras da realidade do mercado, dá maior agilidade às licitações. O…
O Regime Diferenciado de Contratações Públicas, que irá realizar as licitações e contratos necessários para as obras da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, foi aprovado pelo plenário do Senado por 46 votos favoráveis e 18 contrários. O RDC é um instrumento que aproxima o custo das obras da realidade do mercado, dá maior agilidade às licitações. O…
Apesar das críticas e mesmo da ameaça da oposição de entrar com mais uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), a base do governo no Senado Federal, que tem entre os seus líderes o senador Humberto Costa, aprovou nesta quarta-feira (6/7) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2011, que cria o Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC) para…
Apesar das críticas e mesmo da ameaça da oposição de entrar com mais uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), a base do governo no Senado Federal, que tem entre os seus líderes o senador Humberto Costa, aprovou nesta quarta-feira (6/7) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2011, que cria o Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC) para…
Apesar das críticas e mesmo da ameaça da oposição de entrar com mais uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), a base do governo no Senado Federal, que tem entre os seus líderes o senador Humberto Costa, aprovou nesta quarta-feira (6/7) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2011, que cria o Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC) para…
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com sede no Recife, contará com mais varas do trabalho. Foi aprovado nesta quarta-feira (6/7), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o parecer do líder do PT, Humberto Costa (PE), favorável ao projeto que cria nove varas do trabalho e doze cargos de juiz. A CCJ aprovou ainda pedido de…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6/7), em caráter terminativo, o PLC 158/10 que reconhece as comissões de intergestores tripartite e bipartite como foros de negociação e pactuação do Sistema Único de Saúde (SUS), cujo relator foi o senador e líder do PT, Humberto Costa (PT-PE). O líder ressaltou a importância das comissões para decidir sobre…
Deve ser votado nesta quarta-feira (6/7) o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sobre o PRS 96/09, que trata da reforma administrativa do Senado. A votação, que seria realizada nesta terça-feira (5) pela subcomissão encarregada de analisar o projeto, foi suspensa porque havia necessidade de alterações no texto, em virtude de acordo firmado antes da reunião. A principal alteração ao texto, defendida…
