O presidente do Senado, José Sarney, deve assinar nesta semana o ato que cria uma comissão para analisar as reivindicações de governadores e outros políticos em torno da divisão dos royalties do petróleo e das divergências na concessão de incentivos que resultam em guerra fiscal. Junto com a assinatura do ato, Sarney deve indicar um presidente para essa comissão, que funcionará nos…
O presidente do Senado, José Sarney, deve assinar nesta semana o ato que cria uma comissão para analisar as reivindicações de governadores e outros políticos em torno da divisão dos royalties do petróleo e das divergências na concessão de incentivos que resultam em guerra fiscal. Junto com a assinatura do ato, Sarney deve indicar um presidente para essa comissão, que funcionará nos…
O presidente do Senado, José Sarney, deve assinar nesta semana o ato que cria uma comissão para analisar as reivindicações de governadores e outros políticos em torno da divisão dos royalties do petróleo e das divergências na concessão de incentivos que resultam em guerra fiscal. Junto com a assinatura do ato, Sarney deve indicar um presidente para essa comissão, que funcionará nos…
Os passageiros aéreos terão maior assistência quando houver atraso nos vôos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado nº 264/2011, apresentado pelo líder do PT, senador Humberto Costa (PE). A matéria garante acesso gratuito a serviços de comunicação e alimentação em caso de atraso superior a uma hora de início do vôo, inclusive quando a espera ocorrer no interior…
A Ouvidoria do Senado, órgão encarregado de receber críticas, denúncias e sugestões dos cidadãos sobre as atividades da Casa, será instalada formalmente nesta terça-feira (28/6), às 12h. O cargo de ouvidor-geral será ocupado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), indicado em abril pelo presidente do Senado, José Sarney, para mandato de dois anos. Flexa Ribeiro reconhece que a percepção da sociedade sobre a…
A Ouvidoria do Senado, órgão encarregado de receber críticas, denúncias e sugestões dos cidadãos sobre as atividades da Casa, será instalada formalmente nesta terça-feira (28/6), às 12h. O cargo de ouvidor-geral será ocupado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), indicado em abril pelo presidente do Senado, José Sarney, para mandato de dois anos. Flexa Ribeiro reconhece que a percepção da sociedade sobre a…
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) convocou para a próxima terça-feira (28/6) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deve investigar, no prazo de 180 dias, denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A entidade cuida dos direitos autorais referentes a obras musicais. A CPI foi proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para apurar falhas na arrecadação…
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) convocou para a próxima terça-feira (28/6) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deve investigar, no prazo de 180 dias, denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A entidade cuida dos direitos autorais referentes a obras musicais. A CPI foi proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para apurar falhas na arrecadação…
