O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a Medida Provisória 569/2012, que concede crédito extraordinário de R$ 688 milhões para atender às populações de municípios do Nordeste atingidos pela seca e de outras regiões que sofreram com chuvas intensas. A MP abre crédito para os ministérios da Defesa, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, foi relatada…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou e encaminhou ao Plenário, em regime de urgência, nesta quarta-feira (29), sete operações de crédito externo de estados, municípios e União com organismos multilaterais, no valor de US$ 1,2 bilhão. Entre as autorizações de empréstimos, uma permite a Prefeitura do Recife tomar US$ 130 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird –…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou e encaminhou ao Plenário, em regime de urgência, nesta quarta-feira (29), sete operações de crédito externo de estados, municípios e União com organismos multilaterais, no valor de US$ 1,2 bilhão. Entre as autorizações de empréstimos, uma permite a Prefeitura do Recife tomar US$ 130 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird –…
O Instituto Butantan está à espera da autorização de autoridades sanitárias para iniciar a avaliação, em 300 voluntários, de uma vacina contra a dengue. Laboratórios do órgão já trabalham na fabricação do produto, cuja chegada ao mercado está prevista para 2015. O instituto prepara a divulgação da relação dos hospitais que participarão do experimento e também de orientações aos interessados em participar…
O Senado Federal vai apreciar, nesta semana, crédito extraordinário de R$ 688,5 milhões para atender às populações de municípios do Nordeste atingidos pela seca e de outras regiões afetadas por enchentes e chuvas intensas. O crédito faz parte da Medida Provisória 569/2012, aprovada na Câmara dos Deputados no dia 22 de agosto. Os recursos da MP 569/2012 são destinados aos Ministérios da…
“Gostaria de parabenizar todos os profissionais da área pelo Dia Nacional do Psicólogo, comemorado nesta segunda-feira, 27 de agosto. Os psicólogos têm importante papel na orientação dos indivíduos e no estudo do comportamento do homem. Segundo a etimologia da palavra, que vem do grego, a psicologia é a ciência da mente ou da alma. “Graças ao trabalho sério dos psicólogos brasileiros…
Sugestão do Senador Humberto Costa (PT/PE), a fim de estender ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e seus integrantes, em seu âmbito de atuação, as competências garantidas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será incorporada à proposta de emenda constitucional (PEC) 97/2011, que torna mais claras as competências do CNJ para investigar magistrados. A decisão é do Senador Randolfe Rodrigues (PSol/AP),…
Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto do senador Walter Pinheiro (PT-BA) que altera a Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para autorizar o saque do dinheiro da conta vinculada aos portadores de doenças graves ou incuráveis, listadas na lei previdenciária. Hoje, a legislação do FGTS (Lei 8.036/1990) prevê que…
